Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009
JACKSON FIRMA PARCERIA COM PREFEITOS DO CERRADO MARANHENSEDurante o seminário diocesano de avaliação do Fórum de Defesa dos Direitos das Populações do Cerrado Maranhense, realizado no município de Balsas, na quinta-feira (15), o governador Jackson Lago (PDT) pôde ouvir depoimentos de onze prefeitos maranhenses da região Sul do Estado, uma espécie de diagnóstico preliminar das dificuldades enfrentadas pelos municípios. De maneira individual, os pleitos foram colocados pelos prefeitos ao governador, embutidos em seus planos de governo para os próximos quatro anos.
O seminário que pretendia avaliar o cumprimento das metas estabelecidas pelo Fórum do Cerrado, realizado há um ano e meio em Pastos Bons, evoluiu para um momento de interação entre os gestores municipais e o Governo do Estado. Por fim, houve o replanejamento das ações do governo e prefeituras, depois da discussão detalhada dos itens constantes da Carta Compromisso, síntese de todas as propostas apresentadas pelos 18 municípios do Cerrado, no fórum de 2007.
"Assim é que tem que ser a democracia. Os nossos problemas não são para serem varridos para debaixo do tapete, como ocorria no passado. Há muitas carências e temos que trabalhar muito para solucioná-las. Não vamos imaginar que daremos soluções imediatas para todos os problemas. É com essa postura que pretendemos tornar o Maranhão digno de seus filhos", concluiu o governador Jackson Lago, depois de um dia inteiro ouvindo os prefeitos e representantes da sociedade civil, organizados nas nove pastorais sociais da Diocese de Balsas, que abriga 17 paróquias.
Aos gestores, o governador afirmou que os fóruns têm se transformado em ferramentas fundamentais para encontrar os caminhos de soluções de vida para as populações carentes, foco principal das políticas públicas. Para os gestores, o governador Jackson Lago tem quebrado paradigmas ao estabelecer um governo balizado no diálogo direto com a sociedade civil.O efeito imediato que esses fóruns têm produzido é o distanciamento das decisões unilaterais de governo, fazendo com que as populações assumam o acompanhamento de cada política pública, traduzida em ações e programas que o governador reiteradamente tem afirmado ser inerente à sua concepção de gestão.
Entre os gestores da região que abriga 30% do cerrado brasileiro e aonde pouco a pouco foi se sedimentando a expectativa de um novo eldorado, há reivindicações comuns. Desemprego, déficit habitacional, baixos índices de avaliação da educação, carência na assistência à saúde, depredação sistemática do meio ambiente, oferta deficitária de energia elétrica, dificuldade na transmissão de dados gerada por um sistema de telefonia falho, estão entre os problemas recorrentes de pelo menos 11 municípios.
Problemas e pleitos - No município de Balsas, por exemplo, com uma população de quase 100 mil habitantes, o prefeito Francisco Coelho (PDT) preferiu mudar o eixo de sua administração, humanizando suas prioridades. "O desemprego é o principal e maior problema de Balsas", afirma Coelho, para quem "tapar buracos é importante, mas prioridade é pagar a grande dívida dos governantes com a população pobre", com tendência a um declínio mais acentuado. O déficit de moradia no município chega a três mil unidades. Nessa luta em favor dos sem-teto, o Governo do Estado será parceiro da Prefeitura de Balsas, como vem ocorrendo em outros municípios.
Superadas as dificuldades primárias, oriundas da falta de transição democrática e inadequada de gestão, os novos prefeitos buscam parcerias com o Estado em todos os setores. Germano Coelho, prefeito de Loreto, está confiante no impulso que o Programa Darcy Ribeiro dará à educação no município, consequentemente, elevando o Ideb, hoje lastimável, para uma melhor posição no ranking estadual. O Darcy Ribeiro, já em curso, ampliará a atuação da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), em convênio com as prefeituras. Germano Coelho lançou no seminário a idéia da criação de uma agência de empregos municipal.
Disposta a desmascarar os índices da educação do município apresentados até então ao Ministério da Educação, a prefeita de São Félix de Balsas, Socorro Martins, trabalhou arduamente na primeira quinzena de sua administração para reverter esse quadro. Mas, a principal reivindicação feita ao governador Jackson Lago foi a melhoria do abastecimento de água potável. Loreto enfrenta dificuldades maiores ainda com a suspensão do programa Luz para Todos, do Governo Federal.
A política municipalista que vem norteando o Governo do Estado será reforçada em São Raimundo das Mangabeiras pelo prefeito Francimar Carvalho, tanto no reforço da agricultura familiar, como na melhoria do atendimento da saúde da população. O município recebe parte dos pacientes das cidades vizinhas e, diante das dificuldades presentes no Hospital Público, a ajuda do Governo do Estado será determinante para o encontro de soluções.
Questões da terra - De extensão maiúscula, com mais de dois mil quilômetros quadrados, Sambaíba acumula problemas de acesso entre comunidades. Para encurtar distâncias, a prefeita Déa Cristina Miranda contará com parceria assegurada pelo governador Jackson Lago.Em contraste com as grandes propriedades de terra, o município de Nova Colinas tem uma economia plantada na pequena agricultura. A média da propriedade desses pequenos produtores é de 100 hectares, fator que os impede de alcançar as condições mínimas de sobrevivência.Diante desse quadro, o governador Jackson Lago deve corroborar a política de fixação da população na zona rural implementada pelo prefeito Raimundo Nonato Rego Ribeiro. Para isso, o governo deve dispor para o município recursos para melhoria da malha viária de Nova Colinas.Ao governador Jackson Lago, o prefeito Nonato Rego solicitou investimentos do Fundo de Combate à Pobreza (Fumacop), que acha importante para evitar a migração da população do campo para a zona urbana.
O reconhecimento de que o governador Jackson Lago tem atendido os prefeitos da região partiu publicamente do gestor Ernane Soares, de Alto Parnaíba, o município mais distante da sede do Governo do Estado, em São Luís. O governador se comprometeu em contribuir com o prefeito Ernane Soares na superação de problemas primários, como a dívida de contas de água herdada pelo gestor. "Preciso dinamizar minha administração e, para isso, conto com a colaboração do Governo do Estado", solicitou Soares.
Em Alto Parnaíba, a questão ambiental é premente. Com a criação do Parque da Nascente do Rio Parnaíba, com extensão de 700 mil hectares, criou-se a necessidade de orientação principalmente para indenizar as populações ainda instaladas na área. A secretária de Meio Ambiente, Telma Thomé, se comprometeu em tomar providências para realizar no mês de março um encontro com a sociedade civil e prefeitos da região para identificar problemas.Priorizar a educação também é o mote principal da administração do prefeito Edmar Alves, de Riachão. O município, no entanto, deve iniciar uma nova era na questão ambiental. "Os gestores devem tomar a questão ambiental como a mais importante do momento", aconselhou Edmar Alves que quer incluir a educação ambiental no currículo escolar de Riachão.
Impossibilitado de administrar pela total ausência de dados, recursos em caixa e acúmulo de dívidas, o prefeito de Tasso Fragoso, Antonio Carlos, decretou estado de emergência e aproveitou para fazer um diagnóstico do município. Pretende entregá-lo em breve ao governador do Estado para propor parceria. Foi graças a uma parceria entre as duas esferas administrativas, com convênio na área de segurança, que a idéia de demoveu uma agência do Banco do Brasil foi descartada.
Situação diversa vive Fortaleza dos Nogueiras. Sem agências bancárias, a população é tangida para os municípios vizinhos abrindo chance para a insegurança. O prefeito José Arnaldo quer a colaboração do governo para resolver a pendência. Já no município caçula da região, Feira Nova do Maranhão, o prefeito Hitlher do Brasil, o Ita, é a falta de equipamento que entrava o funcionamento do hospital do município.
O assunto foi o último discutido diretamente entre a equipe de governo e o prefeito no seminário diocesano do Fórum de Defesa dos Direitos das Populações do Cerrado Sul Maranhense, em Balsas. O secretário de Saúde, Edmundo Gomes, afirmou que estuda uma forma de suprir as necessidades em curto prazo. No setor da educação do município, a política municipalista do Governo do Estado deve surtir efeito mais rápido, a partir da ampliação da oferta do ensino médio, com recursos já previstos no orçamento estadual para 2009.
